Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:32

OAB SP divulga nota de apoio a pleito da advocacia pública

pedindo a manutenção do parágrafo 19 no artigo 85, do Projeto do Novo Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:49

TAM é condenada a indenizar cadeirante

Estado de Rondônia mantiveram a condenação reformando apenas a reparação quanto ao dano moral que era de 30 mil reais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:12

Por que Eleições Diretas para Presidente?

institucional enquanto recair sobre o chefe de governo e de Estado denúncias graves, respeitado o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:25

Cidadania na encruzilhada

intimamente com a relação de pessoas com o Estado e, com a nação. Afinal, as pessoas se tornam cidadãs
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:30

Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.

Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (Detran) de cobrar taxa de entrega de documentos em domicílio, sob pena de pagar multa diária de 500 reais.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:12

STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida

participar das demais fases do concurso para delegado de Polícia Civil do Piauí, realizado em janeiro passado.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:49

Câmara Cível do TJMA não pode determinar que magistrado se inscreva em curso de Direito

inscrevesse em Curso de Direito Processual Civil. A medida foi entendida pelos conselheiros do CNJ
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 18:20

OAB SP pede intervenção no convênio de assistência judicária e nomeação de interventor

Pública do Estado de São Paulo, e de nomeação de um administrador judicial para garantir o cumprimento da
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Emenda Constitucional 45/04 (reforma do judiciário) - Ações judiciais contra os atos disciplinares militares - Ampliação da competência da justiça militar estadual - Reflexões iniciais.

Militar do Estado de São Paulo e nas Varas da Fazenda Pública de São Paulo. Oficial da Polícia Militar do
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:45

Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito

Alzheimer" ganhou uma liminar judicial que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:41

SUS não terá que fornecer medicamento antes de estudos

Instrumento movido pelo Estado, que pediu a reforma de uma sentença de primeiro grau, a qual determinava
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:05

Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional

não ver: que a violência contra mulheres é o crime mais recorrente e o Estado não pode ser cúmplice da impunidade
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:35

Recurso especial. Violação ao direito à intimidade.

sigilosa sobre seu estado de saúde. Fato que proporciona ao paciente a proteção a um direito maior, sob o enfoque individual e público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Reexame necessário de sentença. Ação de obrigação de fazer. Sistema Único de Saúde.

na exordial, a fim de que o Estado de Mato Grosso custeasse de maneira integral, o tratamento de saúde do autor (fls.59/62).
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:10

Confiança em alta, funcionalismo em baixa

O Governo atual aumentou o gasto com cargos comissionados em 70%. Ao ser questionada, a Casa Civil
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:16

Decisões judiciais envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados já é realidade nos condomínios do Estado de São Paulo

Saiba quais são os casos mais comuns que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:52

MP 1045/21 é desmonte aos direitos trabalhistas, embora tente sustentar o papel de benfeitor do Estado

Por Alessandra Cobo.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 13:35

Governo anuncia reabertura gradual das atividades econômicas no estado de SP a partir do dia 11 de maio

Quarentena está mantida até o dia 10 de maio por causa da pandemia de coronavírus. Número de ocupação de leitos por região será uma das metas estabelecidas para flexibilização por região.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:10

Relação entre a infraestrutura e a superestrutura no processo histórico de determinação do Direito e do Estado

O artigo aborda às questões atinentes ao pensamento de Engels e de Marx, bem como à formação do estado, da infraestrutura e superestrutura
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:20

A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

. Daqueles que se acham acima das leis e do próprio Estado. Portanto, a manifestação não é legítima

Exibindo resultado de 9661 até 9680 de um total de 67038

pedindo a manutenção do parágrafo 19 no artigo 85, do Projeto do Novo Código de Processo Civil

Estado de Rondônia mantiveram a condenação reformando apenas a reparação quanto ao dano moral que era de 30 mil reais.

institucional enquanto recair sobre o chefe de governo e de Estado denúncias graves, respeitado o

intimamente com a relação de pessoas com o Estado e, com a nação. Afinal, as pessoas se tornam cidadãs

Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (Detran) de cobrar taxa de entrega de documentos em domicílio, sob pena de pagar multa diária de 500 reais.

participar das demais fases do concurso para delegado de Polícia Civil do Piauí, realizado em janeiro passado.

inscrevesse em Curso de Direito Processual Civil. A medida foi entendida pelos conselheiros do CNJ

Pública do Estado de São Paulo, e de nomeação de um administrador judicial para garantir o cumprimento da

Militar do Estado de São Paulo e nas Varas da Fazenda Pública de São Paulo. Oficial da Polícia Militar do

Alzheimer" ganhou uma liminar judicial que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e

Instrumento movido pelo Estado, que pediu a reforma de uma sentença de primeiro grau, a qual determinava

não ver: que a violência contra mulheres é o crime mais recorrente e o Estado não pode ser cúmplice da impunidade

sigilosa sobre seu estado de saúde. Fato que proporciona ao paciente a proteção a um direito maior, sob o enfoque individual e público.

na exordial, a fim de que o Estado de Mato Grosso custeasse de maneira integral, o tratamento de saúde do autor (fls.59/62).

O Governo atual aumentou o gasto com cargos comissionados em 70%. Ao ser questionada, a Casa Civil

Saiba quais são os casos mais comuns que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas.

Por Alessandra Cobo.

Quarentena está mantida até o dia 10 de maio por causa da pandemia de coronavírus. Número de ocupação de leitos por região será uma das metas estabelecidas para flexibilização por região.

O artigo aborda às questões atinentes ao pensamento de Engels e de Marx, bem como à formação do estado, da infraestrutura e superestrutura

. Daqueles que se acham acima das leis e do próprio Estado. Portanto, a manifestação não é legítima

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